Na noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, o psicólogo e professor Gustavo Firmino fez participação no programa Polêmica, na Rádio Espinharas FM, para reforçar a campanha nacional em apoio à redução da jornada de trabalho semanal da categoria para 30 horas.
O Projeto de Lei 1.214/2019, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, pode ser concluído na Câmara dos Deputados neste mês de maio. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Helder Salomão (PT-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto, abrindo caminho para que o texto seja incluído na pauta de votações do colegiado.
Caso aprovado, o Projeto de Lei 1.214/2019 propõe alterar a Lei 4.119/62 para fixar a jornada de trabalho de psicólogas e psicólogos em até 30 horas semanais. De autoria das deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), o PL tramita sob a forma de apreciação conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados, ou seja, sem precisar ser votado pelo Plenário da Casa. Caso aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a matéria segue para votação pelo Senado e, de lá, para sanção da Presidência da República.
Gustavo Firmino, que também é conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP 13), disse que a pauta é extremamente importante para a categoria. A votação está pautada para essa terça-feira, dia 12 de maio. A expectativa dos psicólogos e psicólogas é que a votação seja concluída na Câmara dos Deputados e siga imediatamente para o Senado.
Ouça a participação de Gustavo Firmino:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
