Moradores do bairro Luar de Carmem Lêda, em Patos, denunciaram nesta sexta-feira (13) o descarte irregular de resíduos de serviços de saúde em um terreno baldio da comunidade. Fotografias encaminhadas à reportagem do Polêmica Patos mostram uma grande quantidade de materiais utilizados em procedimentos médicos, odontológicos e estéticos abandonados.
Entre os materiais identificados nas imagens estão dezenas de seringas, recipientes de medicamentos e pequenas embalagens semelhantes a frascos de anestésicos. Também foi fotografada uma caixa com a identificação de “Descarpack – Coletor de materiais perfurocortantes”, equipamento destinado ao acondicionamento seguro de resíduos que podem provocar ferimentos, como agulhas e outros objetos perfurantes.
A origem dos resíduos ainda não foi identificada. Também não há confirmação sobre qual estabelecimento ou profissional teria realizado o descarte.
Descarte de material hospitalar é proibido pelas normas sanitárias
O descarte desse tipo de material em terrenos baldios contraria as normas brasileiras de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A principal regulamentação é a Resolução RDC nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece procedimentos obrigatórios para o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e destinação desses resíduos.
O artigo 86 da resolução determina que materiais perfurocortantes sejam descartados em recipientes identificados, rígidos, com tampa e resistentes a perfurações, rupturas e vazamentos. O artigo 87 também proíbe o esvaziamento manual e o reaproveitamento desses coletores. Serviços e Informações do Brasil+1
A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos é do estabelecimento ou profissional que os gera, que deve possuir um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), contemplando todas as etapas até a destinação ambientalmente adequada. A exigência também alcança serviços de embelezamento que geram esse tipo de resíduo. Serviços e Informações do Brasil+2
O abandono desses materiais em áreas abertas representa uma preocupação adicional para os moradores. Seringas e possíveis agulhas descartadas inadequadamente podem provocar acidentes com pessoas que circulam pelo terreno, trabalhadores da limpeza urbana e animais. Além disso, resíduos químicos e medicamentos exigem cuidados específicos para evitar danos ambientais.
Os moradores esperam que a Vigilância Sanitária e os órgãos municipais responsáveis pelo meio ambiente adotem providências para realizar uma vistoria, identificar a possível origem do material, providenciar a retirada segura dos resíduos e apurar eventuais responsabilidades.
Até que seja feita a remoção, a orientação é que ninguém tente abrir caixas, recolher seringas ou manusear os materiais encontrados.
