A destruição do terreiro de candomblé do Pai Lei D’Azauani, na noite do último sábado (13), no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, não é um caso isolado. O ataque, que está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como racismo religioso, soma-se a uma longa lista de episódios de violência contra pessoas e comunidades que professam religiões de matriz africana.
A promotora de Justiça Fabiana Lobo determinou nesta segunda (15) que o crime seja acompanhado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi). Segundo ela, é fundamental identificar e responsabilizar os autores não apenas para reparar o dano, mas para afirmar que o Estado brasileiro não pode tolerar a perseguição motivada pela fé.
Uma audiência já está marcada para 6 de outubro, reunindo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, representantes de movimentos sociais e lideranças religiosas. O objetivo é discutir estratégias de enfrentamento ao racismo religioso que, cada vez mais, deixa de ser uma ameaça velada e se concretiza em agressões, destruição de espaços sagrados e até ameaças de morte.
O crescimento da violência e o silêncio cúmplice
A Paraíba vive um momento crítico. O Centro de Igualdade Racial João Balula registrou em 2024 um aumento de 286,7% nos casos de racismo judicializados, saltando de 15, em 2023, para 58 em 2024. No mesmo ano, os registros oficiais de racismo cresceram quase 390%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Os números revelam uma curva ascendente que preocupa. A taxa de racismo por 100 mil habitantes quintuplicou em apenas um ano. No mesmo período, a taxa de injúria racial também disparou. O que antes parecia exceção, agora se consolida como padrão.
Casos emblemáticos chamam atenção: em 2024, três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba foram denunciadas por racismo religioso contra uma mulher do Candomblé, chegando a sugerir que ela poderia perder a guarda dos filhos por sua fé. No mesmo ano, o MPPB também ajuizou ação contra a Uber, após relatos de motoristas que se recusaram a levar passageiros a terreiros e ofenderam usuários ligados às religiões afro-brasileiras.
O recado é claro: a intolerância religiosa não é apenas fruto de ignorância individual, mas está entranhada em práticas institucionais e sociais que repetem velhos mecanismos de exclusão.
Intolerância religiosa é racismo
É preciso dizer sem meias palavras: ataques contra terreiros, agressões a praticantes do candomblé e da umbanda, hostilidade contra símbolos e tradições afro-brasileiras não são “opiniões”, não são “diferenças culturais”. São expressões diretas de racismo.
O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que a intolerância contra religiões de matriz africana deve ser tratada como racismo religioso. Essa decisão é fundamental para que o peso da lei se faça valer, mas também para que a sociedade compreenda que não se trata de conflito de crenças, mas de desigualdade histórica, herança de uma escravidão nunca superada.
Um chamado à ação
O ataque ao terreiro em João Pessoa não pode ser mais um dado estatístico. É preciso transformar indignação em ação: apoiar as vítimas, fortalecer redes de proteção, exigir do poder público respostas efetivas e, sobretudo, romper o silêncio.
Defender a liberdade religiosa, neste contexto, é mais do que garantir o direito de professar a própria fé: é também lutar contra o racismo que insiste em deslegitimar as expressões religiosas negras no Brasil.
Enquanto cada terreiro destruído for tratado como caso isolado, a violência seguirá crescendo. É hora de reconhecer: combater a intolerância religiosa é combater o racismo.
Fontes:
MPPB – Procedimento para acompanhar caso de destruição de terreiro
Jornal da Paraíba – Casos de intolerância religiosa cresceram 984% em cinco anos
Defensoria Pública da Paraíba – Fórum da Diversidade Religiosa
Portal do Governo da Paraíba – Casos de racismo judicializados crescem 286,7%
Fonte83 – Casos de racismo aumentam 390% na Paraíba em 2024
MPPB – Denúncia contra servidoras do TJ por racismo religioso
