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MPF e MPPB realizam nova reunião para debater medidas preventivas e protocolos mínimos em eventos esportivos na Paraíba

17/07/2026 às 15:42

Após absolvição, Ministério Público pede condenação de Ratinho por violência política de gênero contra deputada federal do RN

15/07/2026 às 08:08

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

07/07/2026 às 14:58

MPF ajuíza ação sobre repressão às Ligas Camponesas e aponta continuidade histórica da violência no campo na Paraíba

29/05/2026 às 08:31

MP Eleitoral vai fiscalizar e combater assédio eleitoral no trabalho

14/05/2026 às 07:31

Novas regras para eventos esportivos exigem autorização técnica e plano médico na Paraíba

26/04/2026 às 12:44

STF garante piso nacional para professores temporários da educação básica

17/04/2026 às 12:08

MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas

06/03/2026 às 09:31

Internauta é condenado por ofensas a nordestinos em rede social

19/01/2026 às 09:09

MPF garante no TRF4 manutenção de condenação por propaganda irregular de “tratamento precoce” de COVID-19

23/12/2025 às 11:13

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