Organizadores de eventos esportivos na Paraíba, especialmente corridas de rua e provas de triatlo, deverão cumprir novas exigências para garantir a segurança dos participantes. A recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabelece a obrigatoriedade de protocolos técnicos e médicos como condição para a realização dessas atividades.
Entre as principais mudanças está a exigência do chamado “permit” técnico, uma autorização emitida pela Federação Paraibana de Atletismo ou pela Confederação Brasileira de Atletismo. O documento passa a ser indispensável para validar critérios de segurança e integridade das provas. Sem ele, prefeituras e órgãos municipais ficam orientados a não conceder alvarás para eventos em vias públicas.
Além da autorização, os organizadores deverão apresentar um plano médico detalhado, incluindo a disponibilidade de desfibriladores externos automáticos (DEA), ambulâncias com suporte avançado e equipes capacitadas para atendimento de emergências. Também será obrigatória a definição de unidades de saúde de referência, a criação de um canal único de comunicação para emergências e a realização de simulações periódicas.
Outra exigência é a orientação prévia aos participantes sobre a importância da avaliação médica, sobretudo para pessoas com fatores de risco, como histórico de doenças cardíacas ou idade acima de 35 anos. No ato da inscrição, os atletas deverão assinar um termo de responsabilidade e ciência sobre as condições de saúde.
As medidas também determinam a sinalização de “zonas cardioprotegidas” ao longo dos percursos, com o objetivo de facilitar o atendimento rápido em casos de intercorrências. A Federação Paraibana de Atletismo terá prazo para adequar a emissão dos “permits”, enquanto organizadores que não cumprirem as normas poderão ser responsabilizados administrativa e judicialmente.
A recomendação reforça que a realização de eventos esportivos deve estar condicionada ao cumprimento de critérios técnicos que garantam a prevenção de riscos e a resposta eficiente a emergências, diante do crescimento dessas modalidades e de registros recentes de mortes súbitas durante provas.
