Após denúncias levadas ao público por meio de matéria veiculada no site Polêmica, a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP PB) determinou uma equipe para apurar todas as informações de possíveis irregularidades que estariam sendo cometidas por beneficiários no Conjunto São Judas Tadeu I e II, em Patos.
A CEHAP encaminhou a seguinte informação:
“A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP PB) tomou conhecimento de denúncias referentes ao Residencial São Judas Tadeu I e II, entre as quais de que supostos beneficiários estariam colocando os imóveis à venda através da internet.
É importante informar que segundo o contrato assinado junto a Caixa Econômica Federal, são previstas condições que podem resultar na retomada do imóvel, como: transferência ou cessão a terceiros, alteração da destinação do imóvel para outra que não a residência dos beneficiários ou sua família, verificação de que foram prestadas declarações falsas para enquadramento nas regras do Programa, entre outros.
Todas essas informações foram repassadas de maneira detalhada para conhecimento dos beneficiários no ato da assinatura dos contratos.
A função social do imóvel em questão é de ser habitado por uma família que esteja sem moradia própria e que tenha preenchido os requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida, onde a venda deste imóvel por parte da beneficiária ou a sua não ocupação para fins de moradia, acarretam no desvirtuamento da finalidade do programa, prejudicando outras famílias que aguardam ser selecionadas em programas habitacionais.
Diante das denúncias, a CEHAP PB está com equipes na cidade para monitorar esses primeiros momentos da entrega e apurando prováveis fraudes ou ações ilegais para as medidas cabíveis”.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Tags: #apartamentos • #cehap • #denuncia • #irregularidades • #saojudastadeu
