Com intuito de promover dignidade humana, cidadania e inclusão, uma força tarefa foi montada para buscar solução para a situação de vulnerabilidade social em alto grau envolvendo 3 idosos que residem em um bairro popular da cidade de Patos.
A força tarefa contou com profissionais das redes de proteção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidade Básica de Saúde João Soares, no Bairro Sete Casas, além do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, da Pastoral da Pessoa Idosa da Diocese e do Ministério Público Estadual (MPE).
Após a análise da situação, a força-tarefa, que contou também com a participação da Vigilância Sanitária do Município de Patos para melhorar as condições na residência, promoveu visitas, diálogos, limpeza, acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dentre outros órgãos de apoio que foram implementados para aliviar a situação e restaurar a dignidade desses idosos.
É importante destacar o papel crucial do MPE, por meio do promotor Eduardo Luiz Campos. Foi identificado um processo de 2018 relacionado à emissão tardia de três registros e se decidiu abrir um novo procedimento para a obtenção de documentos de Registro Civil, Identidade e CPF para os idosos.
Essa ação conferiu aos idosos o direito legal de existirem e se tornarem visíveis como cidadãos. A partir da emissão desses documentos, os direitos constitucionais à saúde, educação, moradia e outros benefícios sociais poderão ser plenamente usufruídos.
No dia 06 de outubro de 2023, os três foram conduzidos pelo psicólogo do CRAS até a Casa da Cidadania para garantir o encaminhamento dos documentos. Esta ação foi especialmente significativa, uma vez que ocorreu no mês de valorização da Pessoa Idosa, um movimento motivado em todo o Brasil pela Pastoral da Pessoa Idosa.
“É essencial ressaltar a importância do trabalho em rede e expressar nossa gratidão aos órgãos de apoio ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Pastoral da Pessoa Idosa e Ministério Público, que agilizaram esse processo de inserção, dignidade e asseguraram os direitos básicos garantidos pela Constituição Federal”, disse Maria Joseny, Presidente do CMDPI e membro da Pastoral da Pessoa Idosa.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
