O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou duas notas técnicas com orientações para promotores de Justiça sobre práticas comuns no São João que podem causar prejuízos à população: o uso de fogos de artifício com estampido e o acendimento de fogueiras em áreas urbanas. O objetivo é reforçar a fiscalização e prevenir danos à saúde e ao meio ambiente.
Uma das notas trata da proibição dos fogos barulhentos, prevista em lei estadual. A medida busca proteger principalmente pessoas mais sensíveis ao som, como autistas, crianças e idosos, além de evitar sofrimento aos animais. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que esse tipo de restrição é válido quando visa garantir saúde e qualidade de vida.
A outra orientação é voltada para as fogueiras nas cidades. Segundo o MPPB, a queima de madeira pode causar problemas respiratórios, aumentar a poluição do ar e provocar acidentes. A recomendação é que prefeituras não autorizem a prática em áreas urbanas e intensifiquem a fiscalização, além de promover campanhas de conscientização.
O órgão também orienta que promotores atuem de forma preventiva, dialogando com gestores públicos e organizadores de eventos. Caso haja descumprimento das regras, podem ser adotadas medidas como investigações, acordos ou ações judiciais para garantir a proteção da saúde coletiva e do meio ambiente.
