Denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) levanta fortes indícios de desvio de recursos públicos e atuação de organização criminosa junto a um projeto firmado entre a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba para gestão administrativa e financeira no valor de mais de 20 Milhões de Reais.
A UFCG contratou a fundação para administrar os recursos destinados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a execução do projeto “Estudos para apoio à elaboração de planos, programas e projetos destinados à ampliação da segurança hídrica”. O documento entregue ao MPF aponta várias inconsistências que podem levar a atuação de grupo que visa obter vantagens ilícitas desde a concepção do projeto até a execução.
Entre os pontos observados, que geram desconfiança, está o fato do projeto citar a participação de pesquisadores especializados em recursos hídricos, incluindo referência ao próprio laboratório de dessalinização da UFCG, porém, se confirmou que nenhum desses pesquisadores está envolvido. Outro detalhe é que a maioria dos envolvidos não tem experiência relevante e nem currículo Lattes na área de recursos hídricos.
Ponto a ponto, a denúncia mostra vários nomes da própria UFCG que estão sendo beneficiados de forma direta com o projeto milionário. Entre estes está o prefeito universitário que aprovou o projeto e que, coincidentemente, é também diretor-geral do Parque Tecnológico da Paraíba, que executa o projeto. Ou seja, aquele que autoriza é o que administra os recursos. O reitor da UFCG é também diretor do conselho da fundação. De forma explícita, os servidores estão descumprindo o que dizem cláusulas do próprio contrato e que não permitem a participação destes em contratos deste tipo.
Nos autos do processo de dispensa de licitação deveria ser aberto um processo seletivo para escolha dos pesquisadores/bolsistas, no entanto, isso não ocorreu e não existe nenhuma evidência de publicação ou processo seletivo para esse projeto.
Passo a passo, a denúncia apresenta clareza de detalhes de possível conluio. O marido do reitor, mesmo não tendo nada que o qualifique como pesquisador e sem nenhum vínculo com a UFCG, está recebendo uma bolsa no valor de R$ 8.301,57. O coordenador do projeto é também o prefeito adjunto da UFCG, exercendo cargo de confiança gratificado, está recebendo uma bolsa de R$ 10.301,56, dentre outros, também está uma professora da UFCG/Patos, que é mestre em ciência veterinária e doutora em ciências biológicas e, mesmo não possuindo qualquer qualificação para o projeto, recebeu uma bolsa de R$ 4.600,00. Vários outros nomes seguem sem a qualificação, no entanto, recebem por serem ligados ao reitor.
Após a exposição minuciosa em mais de 128 páginas, o denunciante pede que seja aberta investigação para apurar todos os fatos apontados; afastamento imediato de todos os agentes públicos envolvidos para não atrapalharem as investigações; verificação do conflito de interesses decorrente da execução do projeto; adoção de medidas cabíveis para garantir a conformidade com a legislação vigente.
Veja a denúncia na íntegra:
Polêmica Patos
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