A sequência de dois casos violentos registrados na Paraíba essa semana em um intervalo de poucos dias – um adolescente suspeito de matar o padrasto ao presenciar agressões contra a mãe, em Sousa, e a mutilação brutal de um homem em Campina Grande após suspeitas de abuso – provoca uma reflexão incômoda, porém necessária: até que ponto a sociedade brasileira flerta com a ideia de fazer “justiça com as próprias mãos”?
Nos dois episódios, ainda que distintos, há um elemento em comum: a ruptura da confiança nas instituições formais de justiça. No caso de Sousa, a reação do adolescente surge em um contexto de violência doméstica, onde muitas vítimas convivem com ciclos de agressão e, frequentemente, com a sensação de que o sistema falha em protegê-las. Já em Campina Grande, a violência extrema aplicada contra o homem aponta para uma lógica de punição direta, sem investigação, julgamento ou direito à defesa, o que denota um traço típico do justiçamento.
Esse tipo de comportamento coletivo ou individual não é novo no Brasil. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 2014, quando Fabiane Maria de Jesus, dona de casa de 33 anos, foi espancada até a morte por moradores no Guarujá (SP), após ser falsamente acusada, por meio de uma publicação nas redes sociais, de sequestrar crianças para rituais. A informação era completamente falsa. Não havia qualquer registro de crimes daquele tipo na região. Ainda assim, bastou a combinação entre medo, boato e desinformação para desencadear uma execução pública.
O padrão se repete: suspeita, revolta e ação imediata. Sem provas. Sem contraditório. Sem justiça.
Por que isso acontece?
Especialistas apontam que a descrença no sistema judiciário brasileiro é um dos principais fatores por trás desse comportamento. Segundo o sociólogo Sérgio Adorno, professor da USP e estudioso da violência urbana, “quando a população percebe que o Estado falha em garantir segurança e punir crimes de forma eficiente, abre-se espaço para soluções paralelas, muitas vezes violentas”.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçam essa percepção: o Judiciário brasileiro enfrenta altos índices de morosidade, com milhões de processos em tramitação. Para o cientista político José Álvaro Moisés, também da USP, “a sensação de impunidade é um dos motores da justiça pelas próprias mãos. Não é necessariamente a impunidade real, mas a percepção dela”.
Outro fator relevante é a cultura do punitivismo. A advogada criminalista e professora de Direito Penal, Maíra Fernandes, aponta que há uma tendência crescente de enxergar a punição imediata como solução, ignorando princípios básicos do Estado de Direito, como presunção de inocência e devido processo legal.
O risco da normalização
Embora, em alguns casos, como o de Sousa, a reação possa ser interpretada sob a ótica da legítima defesa de terceiros, que deve ser analisada pela Justiça, a naturalização da violência como resposta direta a um conflito representa um risco grave.
Quando a sociedade passa a aceitar ou justificar ações violentas fora da legalidade, abre-se um precedente perigoso: qualquer pessoa pode se tornar vítima de um erro, de uma suspeita infundada ou de um julgamento precipitado. Foi exatamente o que aconteceu com Fabiane.
Além disso, a justiça feita pelas próprias mãos não resolve o problema estrutural da violência. Pelo contrário, tende a ampliá-lo, criando ciclos de vingança e reforçando a lógica de que a força substitui a lei.
Entre o desespero e a barbárie
É inegável que muitos desses episódios nascem de contextos de dor, medo ou indignação legítima. A violência doméstica, por exemplo, ainda é uma realidade alarmante no Brasil, e muitas vítimas enfrentam dificuldades para obter proteção efetiva. No entanto, transformar esse desespero em ação violenta fora da lei não fortalece a justiça, pelo contrário, a enfraquece.
O desafio, portanto, não é apenas punir crimes, mas reconstruir a confiança nas instituições. Isso passa por eficiência, transparência e presença do Estado, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
Enquanto a justiça formal for vista como lenta, distante ou ineficaz, o risco de novos “justiçamentos” continuará à espreita. E, como a história já mostrou, quando a população assume o papel de juiz, o erro deixa de ser exceção e passa a ser tragédia anunciada.
