Por falta de licença para construção, obra do vereador Josmá Oliveira é embargada no centro de Patos

Fiscais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos determinaram, na manhã desta segunda-feira, dia 02 de maio, o embargo da construção do prédio que está sendo erguido na Rua […]



Fiscais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos determinaram, na manhã desta segunda-feira, dia 02 de maio, o embargo da construção do prédio que está sendo erguido na Rua do Prado, número 306, no centro de Patos. 

Desde o início, a obra estava sendo construída sem licença para construção. O prédio de três andares pertence ao parlamentar mirim Josmá Oliveira da Nóbrega (ex-Patriota), que exerce o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Patos e é conhecido por ser um dos seguidores fiéis de Bolsonaro.

A fundamentação do embargo está baseada nos artigos 368, 369, 370, 371, 372 e 373, da Lei Municipal 1.247/79, de 20 de julho de 1979, além do Código de Obras e Urbanismo do Município de Patos e do Código Ambiental. 

Na última sexta-feira, dia 29 de abril, trabalhadores foram flagrados na varanda do prédio realizando serviços sem os devidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a obras tendo continuidade mesmo sem alvará de construção. Várias fotos e um vídeo da situação circularam nas redes sociais e até no Instagram do prefeito de Patos, Nabor Wanderley.

Sobre as denúncias, em contato com a imprensa, o parlamentar mirim disse que “que antes de iniciar a obra teria dado entrada na Secretaria de infraestrutura no ano passado e até hoje não tinha recebido o seu alvará”, ou seja, o próprio vereador assumiu que havia dado início a construção sem ter licença para tal. Sobre os trabalhadores sem os EPI’s, Josmá respondeu que não precedia e que os trabalhadores eram de uma empresa terceirizada.



Jozivan Antero – Polêmica Patos