Após a celeuma envolvendo o cancelamento do termo contratual nº 1206/2021, que celebrava acordo entre a Prefeitura Municipal de Patos e a empresa Rizzo Park, para explorar o serviço de estacionamento rotativo, a popular Zona Azul, a própria empresa decidiu lançar uma nota sobre o assunto.
O contrato foi rescindido pela Prefeitura de Patos e a anulação do processo foi publicada no Diário Oficial do Município de Patos e considera a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal que aduz que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos”.
Em nota, a empresa Rizzo Park relatou:
“Primeiramente, obrigado a imprensa por nos procurar e querer levar a verdade a população, e por sempre mostrar de perto e muito rápido os temas que envolvem a STtrans.
A nossa equipe de advogados ainda averigua a legalidade desta publicação feita pela STtrans, vendo que anteriormente estávamos aptos operar e literalmente do dia pra noite, não. Considerando também que investimos mais de 1 milhão de reais no município e o atraso da implantação foi causado pela falta de CAPACIDADE de administração da própria STtrans. Levaremos todos esses fatos à justiça e, obrigaremos, a transparência de cada detalhe para o povo que hoje está sendo lesado mais uma vez pela STtrans por estar sem rotativo, sem progresso e atrasando o crescimento do comércio da cidade.
Em algumas horas oferecemos uma nota mais detalhada de todas medidas que serão tomadas”.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
