No dia 7 de agosto de 2006, por meio de uma grande mobilização nacional, encabeçada pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, o Brasil ganhou a Lei 11.314/2006, a consolidada Lei Maria da Penha. Desde então, a lei vem se aperfeiçoando em busca de combater e coibir a violência doméstica.
Mesmo existindo lei específica, a violência contra a mulher tem crescido de forma descomunal e se faz necessário discutir com mais profundidade os desafios da própria lei, o machismo estrutural na sociedade, o patriarcado e a necessidade de mecanismos para evitar o feminicídio e a agressão física e psicológica contra as mulheres. A Lei Maria da Penha também ampara homens, mas os casos de violência doméstica contra os companheiros é considerada mínima.
Para aprofundar essa importante lei, o Curso de Direito do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), o Centro Acadêmico do Curso de Direito, o Movimento de Mulheres Olga Benário e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher estarão promovendo uma mesa redonda sobre a Lei Maria da Penha nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, às 19h00, no auditório Master da UNIFIP.
A mesa redonda contará com as debatedoras Daniele Marinho, coordenadora do Curso de Direito, Maria Eduarda, advogada, Wolfrania Pinheiro, psicóloga, além do Dr. Rafael Bandeira, Promotor de Justiça da Paraíba. O evento é aberto ao público em geral.
A mesa redonda Lei Maria da Penha: avanços e desafios também abrirá espaço para o lançamento do livro Multifaces da Violência Relacional de Gênero: um olhar feminino. A obra tem como organizadoras Danielle Marinho Brasil, Francisca Elidivânia de Farias e Maria Samara Oliveira Lima.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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