Os micros e pequenos empresários de todo o país já podem solicitar o financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). Esse programa disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar, o valor poderá ser dividido em até 48 vezes.
O atual presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que torna o PRONAMPE permanente no início de junho
Segundo dados da Receita Federal 5,3 milhões de empresas têm direito ao crédito, sendo que 4,3 milhões integram o Simples Nacional e 1 milhão fora do regime simplificado.
De acordo com a reportagem do G1 Paraíba, podem ter acesso ao empréstimo:
– Microempresas com faturamento até R$ 360 mil por não;
– Pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
A receita Federal enviou mensagens as empresas que estão dentro do perfil exigido pelo programa, mensagem essa que contém um código de letras e números (hash code) para validação dos dados junto aos bancos e informações sobre os valores da receita bruta referente aos anos de 2019 e 2020.
Para empresas optantes pelo Simples Nacional, as mensagens serão recebidas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as não optantes, as mensagens serão recebidas na Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site do órgão. Para aqueles que não realizaram todas as declarações, ou declararam com erros, será necessário entregar as declarações omissas e aguardar aproximadamente 15 dias para receber um novo código com os valores informados nas declarações entregues em atraso.
Se sua micro ou pequena empresa não recebeu o comunicado, mas entregou as declarações de 2020 a Receita Federal, pode ficar tranquilo, pois a Receita irá emitir os códigos para os bancos a empresa poderá solicitar o empréstimo normalmente.
