O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Dr. Leidimar Almeida Bezerra, pediu a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito do Município de Passagem, Josivaldo Alexandre da Silva e Lindemberg Pereira de Araújo, respectivamente, por motivo da confirmação de que houve irregularidades no processo que confirma que o prefeito é alfabetizado.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelos partidos PRB, Podemos e PSDB para o processo eleitoral ocorrido em 2020, no qual o atual prefeito e seu vice foram diplomados e depois empossados para gerir o Município de Passagem, região metropolitana de Patos.
Com provas robustas, o MPE demonstrou que o prefeito é analfabeto e conseguiu certificado de conclusão do ensino fundamental de forma irregular e contando com benefícios para burlar a legislação eleitoral vigente. A instituição de ensino que beneficiou o prefeito também pode enfrentar o poder judiciário por ter facilitado o documento de confirmação de alfabetização ao prefeito.
Vídeo e documentos acostados na AIME mostram que o prefeito é analfabeto e que este não teve a capacidade de ler o próprio termo de posse durante o ato de diplomação ocorrido na Câmara Municipal de Passagem. Em trecho, a AIME destaca: “Veja que não se trata da chancela de uma argumentação elitista, que impede a participação política de quem não teve acesso à educação formal. Os autos revelam que a certificação da escolaridade formal do prefeito impugnado não condiz com a realidade, pois, dentre outros problemas, carece de aptidão para leitura”.
O parecer do MPE seguirá para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para os demais passos da ação que pode determinar a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Passagem.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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