A nova tabela de custas dos cartórios na Paraíba, prevista na Lei Estadual nº 14.343/2026, tem provocado forte reação entre profissionais do mercado imobiliário e consumidores. Corretores de imóveis relatam aumentos considerados exorbitantes em diversos serviços, com reajustes que, segundo levantamentos apresentados pela categoria, podem chegar a até 8.000%.
De acordo com os dados divulgados por profissionais e entidades do setor, há situações em que taxas que antes giravam em torno de R$ 200 passaram a atingir valores próximos de R$ 17 mil, o que levanta preocupações sobre o acesso da população a serviços essenciais.
Outro ponto que tem chamado atenção é a cobrança por atos que anteriormente não eram tarifados. A prenotação de documentos, por exemplo, que em muitos casos não tinha custo, passa a ser cobrada em cerca de R$ 170 com a nova tabela.
Corretores afirmam que o impacto vai além do cidadão comum e atinge diretamente o mercado imobiliário, podendo encarecer significativamente processos de compra e venda de imóveis, além de dificultar a formalização de contratos.
A insatisfação ganhou força nas redes e entre entidades da categoria, que passaram a mobilizar a sociedade por meio de um abaixo-assinado online. A iniciativa pede que a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba revoguem a Lei nº 14.343/2026 antes que ela entre em vigor.
O movimento sustenta que os aumentos, considerados desproporcionais, podem comprometer o acesso da população a serviços cartorários e gerar impactos econômicos em cadeia no estado.
