Prefeitura de Patos pode ter contas bloqueadas por descumprimento de decisão judicial 

A Prefeitura Municipal de Patos pode ter suas contas bloqueadas após descumprimento judicial de uma ação que transitou em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). A ação foi movida por Lourenço Alexandre Feitosa Alves, que teve rescisão e contratação por diversas vezes quando trabalhou como contratado pela prefeitura.

Lourenço entrou na justiça para ter seus direitos a férias, 13º salário, FGTS e terço de férias que eram negados pela Prefeitura Municipal de Patos. O poder judiciário reconheceu o direito na primeira instância e a prefeitura havia recorrido, mas perdeu em segunda instância e deve pagar os direitos do ex-servidor.

Ocorre que a Prefeitura Municipal de Patos deveria ter cumprido a decisão judicial, pagando o que o cidadão tem direito, mas faz dois meses que o cidadão espera. 

Em contato com o advogado Dr. Állan Miguel, que foi contratado por Lourenço, a reportagem foi informada de que será solicitado ao poder judiciário o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Patos para que o cidadão tenha o que lhe é de direito.

Ouça o advogado:

Jozivan Antero – Polêmica Patos