Na manhã deste domingo (29), Elson Félix, ex-detento por descumprimento de medidas protetivas, é suspeito de assassinar a companheira e atirar em sua filha de 2 anos dentro da casa da família, no Conjunto Chagas Soares. A mulher morreu no local, e a criança permanece internada em estado grave. Após o crime, o suspeito fugiu para uma área rural, e a Polícia Militar segue em diligência.
Esse crime reforça que o lar — em 64% dos casos — é o principal palco de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio.
Contexto nacional: números alarmantes
- 1.450 feminicídios foram registrados no Brasil em 2024 — 12 a mais do que em 2023, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
- Apesar disso, houve uma leve queda (–5,1%) na soma dos crimes letais contra mulheres; 2.485 homicídios dolosos e lesões seguidas de morte foram contabilizados em 2024, ante 2.707 em 2023.
- Em média, uma mulher é vítima de feminicídio a cada 17 horas em 2024, nos nove estados monitorados pela
- Desde 2015 — quando a Lei do feminicídio foi sancionada — foram registrados mais de 11.650 casos, e totalizaram-se 41.309 mortes violentas de mulheres até 2024.
- Além disso, o Brasil teve quase 72 mil estupros em 2024 (196 denúncias por dia), embora esse número tenha diminuído 1,4% em relação ao ano anterior
Destaque regional: Paraíba sob o foco
- A Central Ligue 180 registrou 1.102 denúncias de violência contra a mulher até julho de 2024 na Paraíba, uma alta de 30,7% em relação a 2023.
- As denúncias cresceram, mas as medidas protetivas também: em 2023, foram solicitadas 8.736, um aumento de 28,8% sobre 2022.
- Em 2024, foram contabilizados 25 feminicídios no estado — uma redução de 26,5% após 34 casos em 2023 .
- Entre 2015 e 2024, a Paraíba teve 297 feminicídios, praticados em quase metade dos municípios — João Pessoa liderou com 41 casos.
O que esses números revelam?
- Denúncias em alta indicam que mais mulheres estão buscando ajuda — 1.431 ligações diárias em 2023.
- Apesar disso, o número de feminicídios não caiu consideravelmente — e a redução aparente anual é frágil.
- Áreas rurais como Itaporanga têm menor acesso a proteção eficaz, seja pela escassez de Delegacias da Mulher ou pela demora no cumprimento das medidas protetivas.
- Casos reveem o ciclo de violência doméstica: Elson estava livre após descumprir medida protetiva e voltou a ameaçar e matar, um padrão comum que reforça a urgência de fiscalização rigorosa.
Caminhos e prevenção
- A Lei Maria da Penha (2006) e a tipificação de feminicídio (2015) criaram base legal robusta, com penas de 20 a 60 anos.
- Em 2024, o governo criou o indicador Violeta na Paraíba, para mapear todo o ciclo da violência de gênero.
- A Patrulha Maria da Penha e a rede de atendimento (casas-abrigo, delegacias especializadas, Promotorias)precisam de mais investimento, sobretudo no sertão.
- A campanha Agosto Lilás destaca que leis por si só não basta; é preciso educação, empoderamento e mudança cultural.
Violência Enraizada
O crime em Itaporanga representa um retrato cru de um problema persistente e mesmo cultural. Embora o aumento das denúncias e protetivas represente avanço, a violência doméstica segue letal. A resposta precisa emergir de forma articulada:
- Estruturas jurídicas ativas (leia-se policiamento, acompanhamento pós-proteção);
- Intervenções comunitárias e educativas que previnam o ciclo de violência;
- Monitoramento contínuo, garantindo que quem ignora medida protetiva enfrente consequências imediatas.
Sem essa convergência, infelizmente, tragédias como essa seguirão acontecendo — especialmente em localidades com acesso restrito a mecanismos de proteção.
