G1 PB
De janeiro a novembro de 2024, 21 feminicídios foram registrados na Paraíba. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI), três feminicídios foram registrados neste mês de novembro.
O número total de janeiro a novembro é quase o mesmo de 2023, levando em consideração o mesmo período, quando houve 22 feminicídios registrados na Paraíba.
Avaliando apenas o intervalo de janeiro a agosto, um levantamento do g1 indica que o número de feminicídios é o menor desde 2015. Os números só começaram a cair em 2024. Em 2015, foram registrados 10 casos. Daí em diante, apesar de haver queda nos números, a média anual se manteve em 21 feminicídios.
De acordo com a Lei 14.994, de 2024, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão). A lei torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino. Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Em relação aos casos de homicídio doloso contra mulheres, que não tem relação com o gênero, 36 casos já foram contabilizados em 2024.
O mês mais de violento de morte de mulheres, considerando os feminicídios e os homicídios, foram os de janeiro e fevereiro, com sete casos.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
