Motorista de aplicativo denuncia volta de multas recorrentes por parte da STTRANS, em Patos

Motoristas de aplicativo em Patos, no Sertão da Paraíba, voltaram a denunciar a aplicação de multas durante operações de embarque e desembarque de passageiros. A reclamação foi feita pelo motorista Ítalo Moré de Lucena, que afirma que a situação tem sido recorrente não apenas com ele, mas com diversos colegas da categoria.

Segundo Ítalo, o problema já havia sido discutido anteriormente com o poder público municipal, inclusive em uma sessão na Câmara de Vereadores, onde os trabalhadores foram informados de que uma solução seria adotada. No entanto, após mudanças na gestão da prefeitura e na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTrans), as autuações voltaram a ocorrer.

“Trabalhamos o dia inteiro e, no final do dia ou algum tempo depois, somos surpreendidos com notificações de multas. Isso tem acontecido com frequência”, relatou.

O motorista fez um apelo direto ao órgão de trânsito municipal para que haja um posicionamento claro sobre a situação, além de alertar outros profissionais que atuam por aplicativos.

“Fica o alerta para os colegas: é importante redobrar a atenção, porque as multas estão voltando a aparecer. Estamos sendo multados novamente enquanto trabalhamos”, destacou.

A problemática envolvendo motoristas e motociclistas de aplicativos em Patos não é recente. Em agosto de 2025, trabalhadores da categoria já denunciavam uma suposta perseguição por parte da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, que vinha aplicando multas a profissionais durante a prestação de serviços.

Na época, a principal queixa estava relacionada à falta de regulamentação municipal, especialmente para motociclistas que utilizam veículos particulares para transporte de passageiros por meio de aplicativos.

Diante das constantes autuações e da ausência de uma solução concreta, motociclistas realizaram uma manifestação no dia 21 de agosto de 2025. Ainda naquele ano, o tema foi debatido em uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Patos, onde foi formada uma comissão com o objetivo de elaborar um projeto de regulamentação da atividade.

Apesar das discussões e da criação da comissão, até o momento não há avanço significativo na implementação de uma legislação específica que discipline o serviço na cidade, o que mantém a categoria em situação de insegurança e vulnerável à aplicação de multas.