O número de denúncias de assédio eleitoral na Paraíba dobrou na reta final das Eleições 2026. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Painel do Assédio Eleitoral registrava cerca de 25 denúncias na semana anterior ao primeiro turno. Até as 12h desta quinta-feira (22), o total chegou a aproximadamente 50 casos.
Diante do aumento, o MPT realizará um Plantão Eleitoral neste sábado (24) e domingo (25), das 8h às 17h, para receber denúncias e garantir o direito ao voto livre e democrático. O atendimento presencial ocorrerá nos seguintes endereços:
- João Pessoa: Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro.
- Campina Grande: Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, Estação Velha.
Os procuradores do Trabalho e Eleitoral alertam que empregadores e gestores públicos não podem utilizar cargos, funções ou relações de trabalho para pressionar escolhas políticas. São proibidas ameaças de demissão ou exoneração, retaliações, perda de benefícios, exigências de participação em comícios e promessas de vantagens em troca de votos.
O MPT também reforça que nenhum trabalhador pode ser impedido de votar ou sofrer descontos salariais pelo tempo necessário para exercer esse direito. Para quem trabalha no domingo, as escalas devem garantir tempo suficiente para o deslocamento até a seção eleitoral e para a votação.
Recomendação a entidades empresariais
Nesta quinta-feira, o MPT-PB expediu recomendações à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB).
As entidades deverão divulgar as orientações aos sindicatos filiados, que deverão repassá-las às empresas de suas respectivas categorias. Também deverão comprovar ao Ministério Público do Trabalho, no prazo de 24 horas após o recebimento, as providências adotadas para divulgar as recomendações.
Como denunciar
Trabalhadores e servidores públicos que sofrerem ameaças, constrangimentos ou pressões eleitorais podem denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério Público Eleitoral. A orientação é guardar mensagens, registros e outros elementos que possam servir como prova.
As denúncias ao MPT podem ser feitas de forma anônima, sem identificação do denunciante, ou sigilosa, quando a pessoa se identifica, mas tem sua identidade protegida.
Canais de denúncia:
- Site nacional do MPT: https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral
- Site do MPT-PB: https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
- WhatsApp do MPT-PB: (83) 3612-3128
- Telefone em João Pessoa: (83) 9 9107-1773
O MPT reforça que o voto é livre e sigiloso e que nenhuma relação de trabalho ou de autoridade pode retirar do cidadão o direito de escolher seus candidatos sem medo de perseguição ou retaliação.
