Promotoria Eleitoral acolhe pedido do MDB e recomenda cassação da chapa do Podemos em Maturéia

Ministério Público Eleitoral apontou o descumprimento da cota de gênero prevista na legislação eleitoral.



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O Promotor de Justiça da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Teixeira, Dr. José Carlos Patrício, acolheu o pedido apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que trata da cassação da chapa de candidatos a vereador do Partido Podemos no município de Maturéia.

No parecer emitido, o Ministério Público Eleitoral apontou o descumprimento da cota de gênero prevista na legislação eleitoral, manifestando-se pela cassação de toda a chapa, incluindo vereadores eleitos e suplentes, com a consequente anulação dos votos atribuídos ao partido.

Caso o juiz eleitoral responsável pelo processo, Dr. Mário Guilherme, acompanhe o entendimento do Ministério Público, deverão deixar a atual composição da Câmara Municipal os vereadores Ariano Dantas, Jakson Rodrigues e Carrin de Deca.

Com a eventual confirmação da decisão, passariam a ocupar as vagas os candidatos Joacil Tenório, Romero Firmino e Luana Gomes, conforme nova recontagem dos votos.

O processo segue em tramitação na Justiça Eleitoral e aguarda decisão judicial definitiva.