O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta dois reveses políticos e jurídicos. Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a tentativa do PL de indicá-lo como líder da minoria. A decisão ocorreu após parecer da Secretaria-Geral da Mesa apontar que a ausência prolongada do parlamentar do território nacional — ele está nos Estados Unidos desde fevereiro — é incompatível com o exercício das atribuições do cargo. Com isso, as faltas de Eduardo continuam a ser contabilizadas, elevando o risco de que ele perca o mandato por ausência não justificada em mais de um terço das sessões.
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado ao Supremo Tribunal Federal por coação no curso de processo. Segundo a acusação, Eduardo e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo articularam, a partir dos Estados Unidos, pressões e ameaças contra ministros do STF, associadas a possíveis sanções internacionais, com o objetivo de influenciar decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O crime previsto no artigo 344 do Código Penal prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Eduardo reagiu às medidas. Em nota, afirmou que a decisão de Hugo Motta “faz parte de uma perseguição política” e que sua ausência do Brasil se deve a compromissos internacionais. Sobre a denúncia da PGR, classificou a acusação como “absurda” e sustentou que sua atuação sempre se deu no campo da liberdade de expressão: “Estão tentando criminalizar opiniões e transformar divergências políticas em crime. Não existe coação alguma, apenas a defesa legítima de direitos e garantias que vêm sendo violados”.
A defesa também reforçou que não houve tentativa de interferência em julgamentos do Supremo e que a denúncia carece de fundamento jurídico. Para os advogados, trata-se de mais um capítulo de disputas políticas que visam fragilizar a atuação da oposição.
Com a rejeição da liderança da minoria e a denúncia no STF, o deputado se vê pressionado em duas frentes: no Legislativo, onde pode perder o mandato por faltas, e no Judiciário, onde pode se tornar réu em processo penal.
Fontes: Terra, CartaCapital, O Tempo, CNN Brasil, Reuters.
