Presidente é alvo de inquéritos no STF e no TSE por ataques às eleições

O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito que apura […]


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O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação sobre informações falsas.

A decisão de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

O presidente também é alvo de um inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral que investiga ataques à legitimidade das eleições.

Especialistas e juristas ouvidos pela TV Globo consideram que essas ações podem levar à inelegibilidade de Bolsonaro – se ele for responsabilizado criminalmente a partir de investigação no inquérito das fake news ou a partir do inquérito administrativo aberto na Corte Eleitoral.

O inquérito das informações falsas foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Esse é o terceiro inquérito no Supremo que inclui o presidente. Ele já é investigado na Corte pela suposta interferência política na Polícia Federal e por suposta prevaricação na negociação de vacinas da Covaxin.

Veja íntegra do manifesto

“O Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam seus empregos.

Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo.

Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática. O princípio chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos. A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo. Confiamos nela e no atual sistema de votação eletrônico. A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias.

O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.”