Por falta de provas e de fundamentação, Ministério Público arquiva denúncia de vereador da cidade de Patos

Nesta quinta-feira, dia 29, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pelo arquivamento da denúncia feita ao órgão pelo vereador Josmá Oliveira (Patriota), que apontou ato ilícito e existência de funcionários […]



Nesta quinta-feira, dia 29, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pelo arquivamento da denúncia feita ao órgão pelo vereador Josmá Oliveira (Patriota), que apontou ato ilícito e existência de funcionários fantasmas na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Patos (STtrans).

O vereador chegou a apontar também troca irregular de plantões, porém, sem apresentar nenhuma prova para tais afirmações que levou a um mau estar e vários comentários em redes sociais e na imprensa local.

O MPE arquivou a denúncia diante da constatação de que não houve nenhuma irregularidade por parte da STtrans. A gestão municipal fez apresentação de documentação e ficou provado que as denúncias não tinham fundamentação e apenas partiu de especulações.

O vereador foi comunicado do arquivamento e ainda foi dado um prazo de 15 dias para que o parlamentar mirim apresentasse contestação, porém, passados os dias, o vereador não se pronunciou e o MPE decidiu pelo arquivamento da denúncia.

Elucinaldo Laurindo, superintendente da STtrans, disse que apresentou ao MPE o relatório dos funcionários da autarquia que estão disponibilizados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), documentos dos contratados, comissionados e das escalas e as permutas que são feitas. O setor jurídico fez a defesa e mostrou que não existia irregularidade alguma. Após análise, o MPE viu que não existia irregularidade e arquivou a denúncia.



Jozivan Antero – Polêmica Patos