Vereador tenta legislar sobre Lei Federal para enfraquecer luta sindical dos trabalhadores na cidade de Patos

A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 08, da Câmara Municipal de Patos foi palco de uma discussão vexatória com o intuito de enfraquecer a luta sindical dos trabalhadores diante de […]



A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 08, da Câmara Municipal de Patos foi palco de uma discussão vexatória com o intuito de enfraquecer a luta sindical dos trabalhadores diante de Leis Federais que foram conquistadas e que vem sofrendo vários ataques desde a eleição do presidente Bolsonaro (Sem partido). 

Josmá Oliveira

Através de requerimento, o vereador Josmá Oliveira (Patriota) pediu ao prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) que determinasse que a Prefeitura Municipal de Patos não realizasse o repasse do desconto voluntário dos trabalhadores aos sindicatos que representam os funcionários públicos do município.

Mesmo inconstitucional, pois o município não tem competência para tratar de matéria da União e de Direito do Trabalho, de acordo com o artigo 22, o vereador insistiu em levar adiante o requerimento após vários pares da Câmara Municipal de Patos afirmarem a incompetência da casa. O caso gerou discussão numa clara tentativa do vereador bolsonarista de atacar os sindicatos de trabalhadores.

O vereador sindicalista José Gonçalves (PT) expressou na tribuna que a mesma política de ataque aos trabalhadores que vem sendo feita por Bolsonaro vem sendo seguida por seus súditos em nível local.

O vereador Ítalo Gomes, que também é bacharel em direito, explicou ao vereador que o seu requerimento era inconstitucional, mas o vereador autor insistiu para que fosse votado entre os pares.

Apenas dois vereadores votaram a favor do requerimento: Josmá Oliveira e Emano Araújo. Todos os demais se posicionaram contrários por não ter fundamentação jurídica e política, pois a contribuição sindical é opcional dos trabalhadores e não forçada.


Jozivan Antero – Polêmica Patos