A 4ª Vara Criminal de João Pessoa determinou, na manhã de quinta-feira (27), a transferência imediata do médico Fernando Cunha Lima para um presídio da capital paraibana. O despacho, assinado pelo juiz Rodrigo Lima, reforça a urgência no cumprimento da ordem de recambiamento do réu.
De acordo com o juiz, a medida foi tomada após a determinação do cumprimento do ofício, independentemente de novas conclusões, e exige que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE) providencie a transferência com a máxima celeridade. O magistrado também solicitou que o réu seja apresentado ao juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) para as devidas providências, incluindo a definição do estabelecimento penitenciário ao qual será encaminhado.
“Oficie-se à GESIPE para que providencie, com a máxima urgência, o recambiamento do réu para o Estado da Paraíba, com as cautelas de estilo, apresentando-o ao juízo da VEP para as providências cabíveis, inclusive para indicação de qual ergástulo público deverá ser encaminhado”, informa trecho da decisão judicial.
Além disso, o juiz determinou que o Assistente de Acusação apresente suas razões finais no prazo de cinco dias, antes que a defesa seja intimada para apresentar suas alegações finais, se necessário. Após a apresentação ou não das alegações finais, o caso será concluso para decisão.
O médico pediatra Fernando Cunha Lima foi preso há três semanas e se encontra detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, Pernambuco.
O site g1 entrou em contato com a defesa do médico Fernando Cunha Lima para obter um posicionamento sobre a decisão imediata da Justiça de transferência do pediatra para um presídio na Paraíba, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) informou que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe) solicitou ao Sistema Penitenciário de Pernambuco, em cumprimento à determinação da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, a autorização para o recambiamento de Fernando Cunha Lima, de 81 anos. O processo aguarda os trâmites jurídicos do Estado de Pernambuco e, após a autorização do Judiciário, a Polícia Penal da Paraíba deverá, muito provavelmente, proceder o recambiamento.
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, que também determinou que ele seja transferido de Pernambuco para um presídio na Paraíba em até 30 dias. O documento com a decisão foi assinado em 19 de março.
A defesa de Fernando Cunha Lima questionou a decisão, e alegou que a transferência para a Paraíba coloca em risco a vida do médico.
No último dia 14 de março, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a transferência do médico para o estado e se colocou contra a prisão domiciliar.
Nos autos, a defesa do médico pediu a domiciliar usando o argumento que o médico tem idade avançada e problemas de saúde. E por outro, solicitou, que se o pedido fosse negado, que a Justiça mantivesse o médico preso em Pernambuco. O juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice foi contra os dois pedidos.
O juiz afirmou que “a idade avançada do acusado não é, por si só, motivo suficiente para a concessão da prisão domiciliar”. E disse ainda que as investigações mostram “um elevado grau de periculosidade que não foi mitigado pela idade”. Sobre os problemas de saúde, o magistrado afirmou que não existem provas de que eles não possam ser tratados no sistema prisional.
Para determinar a transferência, o juiz ressaltou que a medida é necessária para “continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural”.
g1 PB
