Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), assinado pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, referendado pelo conselheiro Marcus Vinicius Carvalho Farias e pela Dra. Isabella Barbosa Marinho Falcão, do Ministério Público, aponta várias irregularidades na obra do Ginásio de Esportes O Rivaldão, no Município de Patos.
O TCE/PB se debruçou sobre uma denúncia apresentada pelo então vereador Josmá Oliveira (MDB), quando estava no mandato na Câmara Municipal de Patos, e constatou irregularidades visíveis no prédio que passou por uma grande reforma durante a gestão do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos).
Entre as várias observações de irregularidades estão: falta da murada lateral; afundamento e rachaduras de parte do piso externo; reboco caindo em alguns pontos da estrutura; marquise frontal diferente do que está no projeto; acúmulo de ferrugem na estrutura metálica da cobertura do Ginásio; fachada frontal está diferente da existente no projeto inicial… e que a obra foi recebida sem conclusão.
Em um dos pontos do relatório, o TCE/PB, além de considera a denúncia procedente, constatou que “as condições estruturais da obra encontravam-se totalmente insatisfatórias, por apresentar: paredes com rachaduras e descascando; acúmulo de ferrugem na estrutura metálica da cobertura; infiltrações; reboco caindo em alguns pontos da estrutura; mofos; e fiação exposta, além de outras irregularidades”
O prefeito Nabor Wanderley apresentou defesa dizendo que não era responsável pela fiscalização, mas sim o secretário de Infraestrutura do Município de Patos. O prefeito fez outras alegações para se eximir da responsabilidade e pediu o arquivamento da denúncia, porém, o TCE/PB rejeitou por considerar que o gestor é o responsável por receber a obra em “flagrante desconformidade com as boas práticas de engenharia e com o projeto aprovado”.
Nabor Wanderley ainda foi orientado a ter estrita observância às normas legais pertinentes, a fim de não repetir as falhas ora constatadas pelo TCE/PB em seu relatório e visitas in loco. O prefeito também foi multado em R$ 2.000,00.
Veja o relatório:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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