O Sindicato dos Bancários informa que a trabalhadora Clévia Oliveira Fernandes, empregada do Banco Santander, foi reintegrada nesta segunda-feira, dia 27 de outubro, ao emprego por decisão da Justiça do Trabalho, após ficar comprovado que a demissão ocorreu enquanto ela estava em tratamento médico.
A reintegração foi possível graças à atuação firme e comprometida do nosso parceiro jurídico, por meio do Dr. Felipe Clerot, que conduziu com dedicação e agilidade.
A decisão, proferida no âmbito do Mandado de Segurança pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, suspendeu os efeitos da dispensa e determinou a imediata restauração do contrato de trabalho e do plano de saúde da bancária, reconhecendo a ilegalidade da rescisão durante o período de incapacidade laboral.
O caso reafirma um importante princípio de proteção à saúde do trabalhador e ao emprego digno. “Ninguém pode ser dispensado enquanto estiver doente ou em tratamento médico, especialmente quando há indícios de doença relacionada ao ambiente de trabalho”, relatou Andrea Gurgel, presidente do Sindicato dos Bancários de Patos e Região.
O Sindicato esteve ao lado da bancária desde o início e segue atuando contra situações de assédio moral, adoecimento ocupacional e demissões abusivas praticadas no setor financeiro.
ASCOM
Edição: Jozivan Antero – Polêmica Patos
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