Por determinação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Patos (OAB/Patos), Dr. Fred Igor, uma reunião foi convocada para tratar dos graves fatos que foram apontados em uma carta-denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre possibilidade de torturas, maus tratos e abuso de autoridade no Presídio Feminino de Patos.
Uma comissão formada por sete advogados e advogadas está imbuída de acompanhar a situação e ajudar no que for preciso para apurar a denúncia. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Patos, a Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, outras comissões, além de diretores da entidade estiveram na manhã desta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Presídio Feminino de Patos para começar a ajudar na apuração dos fatos narrados ao MPE.
Na segunda-feira, dia 14 de agosto, a comissão vai buscar uma reunião com o promotor responsável para apurar o caso e a juíza da Vara das Execuções Penais. A OAB/Patos quer contribuir para que tudo seja esclarecido e conta com a prerrogativa constitucional da entidade.
O caso ganhou repercussão estadual e pode ser aberta também uma comissão por parte da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, que já está informada e de posse da carta-denúncia.
O advogado Dr. Roberto Medeiros, que compõem a comissão, esteve no Presídio Femino de Patos, juntamente com outros advogados, e conversou com apenadas. Após isso, a comissão se reuniu com a direção da unidade prisional, fez recomendações e apresentou requerimentos diante do processo que deve ser aberto no MPE. O advogado destacou a importância da imprensa que tornou público o fato e disse que a OAB/Patos também está à disposição da sociedade.
OUÇA Dr. Roberto Medeiros:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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