Com denúncia rica em detalhes, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu documento que foi protocolado nesta terça-feira, dia 08 de agosto, na qual são relatadas várias arbitrariedades que estariam acontecendo no Presídio Feminino de Patos.
A carta-denúncia aponta indícios de tortura física e psicológica, humilhações contra apenadas e uma série de pontos com momentos constrangedores e que ferem a dignidade humana. A denúncia seria um pedido de socorro de apenadas e de seus familiares diante de fatos presenciados no dia a dia do presídio.
A denúncia também aponta humilhações sofridas por visitantes, parentes e filhos de apenadas. Dois filhos de uma das apenadas foram até o Presídio Femino, porém, por ordem da direção, apenas um pode entrar e gerou revolta. Outro fator diz respeito às celas que não dispõe de energia elétrica e, portanto, sem possibilidade de instalação de ventilador. No dia das visitas, presas e visitantes são trancadas na cela, tornando o ambiente insalubre.
De acordo com a denúncia, um local chamado de “isolado” é usado para punição e, dependendo da apenada, o espaço fica sem colchão e quem é levado tem que dormir na pedra. Brigas também são ignoradas e casos de agressões físicas acabam sendo registradas ao ponto de causarem sequelas. Uma apenada identificada por “Jasmin” teria sido queimada por outras, mesmo a direção sendo avisada que poderia acontecer a agressão.
Em trecho da carta, a situação de apenadas que precisam de atendimento médico, medicação e cuidados em decorrência de problemas de saúde chama atenção. No caso de necessidade alguma apenada ter que ser levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Especialidades Frei Damião, Hospital Regional ou mesmo dentro da unidade prisional, a apenada é algemada com as mãos para trás. Esse fato causa lesões e quando se dá o transporte existe desequilíbrio e machucados por falta de apoio. Quando se relata estar doente, a apenada serve de piada de alguns Policiais Penais.
Por conter nomes de funcionários, apenadas e relatos com detalhes, a carta-denúncia não será publicada pelo Polêmica. O documento foi enviado para a diretora do Presídio Feminino de Patos, Alessandra Malaquias, e para o secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, João Paulo Ferreira.
O secretário executivo João Paulo disse que toda a denúncia será apurada. A diretora Alessandra Malaquias disse que não tem conhecimento da denúncia no MPE e que é sem fundamento e não procede, mas que vai aguardar a apuração.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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