A festa de homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, em Rio Tinto, contará com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nesta terça-feira (21). Lideranças indígenas, autoridades públicas e representantes da Funai e do Ministério Público Federal também são esperados para o evento, previsto para iniciar às 9h, na Aldeia Jaraguá.
A demarcação da Terra Indígena de Monte-Mor foi assinada pelo presidente Lula no início de dezembro de 2024. O decreto concedeu a posse permanente da área ao grupo indígena Potiguara. O território tem cerca de 7,5 mil hectares e abriga mais de 7 mil indígenas em seis aldeias, de acordo com dados do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O processo de demarcação da TI começou em 2001 com a formação de um Grupo Técnico, seguido pela publicação do relatório em 2004. Em 2007, foi emitida a portaria declaratória e, em 2009, a Funai fez a demarcação física dos limites.
Em 2022, uma ação civil pública de obrigação de fazer foi protocolada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), com a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como representadas. Ela pedia a imediata demarcação da terra indígena de Monte-Mor.
A TI Potiguara de Monte-Mor possui rica biodiversidade e está localizada em áreas com relevante interesse ecológico, incluindo manguezais e zonas de proteção ambiental, no bioma Mata Atlântica.
A homologação da TI Potiguara de Monte-Mor reconhece o direito ancestral dos Potiguara sobre o território e reforça a importância da preservação ambiental.
