O advogado Paulo Marinho Gomes Sobrinho, sócio do escritório Marinho e Pires, que é bastante conhecido na cidade de Patos, foi nomeado como procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJDPB).
Amante do esporte, Paulo Marinho sempre buscou se especializar no estudo do direito esportivo. Ele considerou a nomeação como uma oportunidade de contribuir para garantir a ordem jurídica e a disciplina desportiva, fatores relevantes para o bom andamento do esporte na Paraíba.
A Procuradoria exerce papel semelhante ao do Ministério Público na justiça comum; aos Procuradores é atribuída a função de defender a ordem jurídica e a disciplina desportiva. Nos termos no do art. 2º do regimento interno da Procuradoria do STJD do Futebol: o guardião da lei, das regras, dos regulamentos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e às normas nacionais e internacionais e às regras de prática desportiva de cada modalidade, garantindo a irrestrita aplicação do § 1º do artigo 217 da Constituição da República.
Como defensor da ordem jurídica e da disciplina desportiva, a Procuradoria é quase a única titular de todas as ações dos tribunais desportivos.
O TJD é o órgão responsável por julgar as ocorrências relativas ao esporte – entre suas funções, é encarregado da análise e julgamento de infrações disciplinares previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) , ocorridas em confrontos válidos pelos campeonatos organizados pela Federação Paraibana de Futebol (FPF).
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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