Pelo menos 11 municípios da Paraíba afetados por atividades de mineração serão beneficiados com recursos do Governo Federal, através da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), no ciclo de distribuição dos valores recolhidos entre maio de 2024 e abril de 2025.
Entre as cidades contempladas estão Caaporã, Pitimbu, Olivedos, Soledade, Gurjão, Patos, Nova Palmeira, Picuí, São Mamede, Jacaraú e Campina Grande. As administrações locais têm até o dia 12 de agosto para recorrer em primeira instância da lista de municípios beneficiados.
Em Caaporã, a compensação será destinada pela exploração de argila e calcário dolomítico; em Pitimbu, por argila; em Olivedos e Soledade, por Bentonita; em Gurjão e Patos, por calcário dolomítico; em Nova Palmeira, Picuí e São Mamede, por feldspato; em Jacaraú, por filito; e em Campina Grande, por granito.
Gestores municipais que desejarem apresentar recursos ou solicitações de alteração na lista de beneficiários, assim como correções de informações, devem protocolar os pedidos no processo SEI 48051.003300/2024-57, conforme a Resolução ANM 143/2023. A Agência Nacional de Mineração (ANM) detalha, neste documento, como proceder para o requerimento via Processo SEI.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores para que fiquem atentos ao prazo de recurso, já que após a publicação das listas definitivas não será possível contestar os valores de repasse. Para mais informações, a CNM disponibiliza contato através do e-mail financas@cnm.org.br.
Em maio de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 74.109.722,32 aos municípios impactados pela atividade minerária. Esse montante refere-se à arrecadação da CFEM do mês de abril de 2024, com um total de 2.030 municípios beneficiados. Os municípios considerados afetados pela mineração são aqueles que possuem estruturas ou portos, além de serem atravessados por ferrovias ou minerodutos.
Do total de recursos a serem distribuídos, aproximadamente R$ 38 milhões serão destinados a localidades com ferrovias, R$ 29 milhões para aquelas com estruturas minerárias, pouco mais de R$ 5,3 milhões para municípios com portos, e R$ 127 mil para cidades com dutovias.
Na Paraíba, 73 municípios foram contemplados com R$ 2,1 milhões pela exploração de 28 substâncias minerais. O maior repasse foi para Coremas, que recebeu R$ 622.913, seguido por Pedra Branca, com R$ 572.737.
