A gestão municipal de Mãe D’Água, no sertão paraibano, está sob os holofotes após uma denúncia grave de irregularidades na contratação de serviços de locação de veículos. O prefeito Francisco Cirino da Silva (Republicanos) está sendo acusado de improbidade administrativa em uma representação apresentada ao Ministério Público pelo vereador Luiz Ricardo Ramos Laje (Cidadania).
Conforme a denúncia, o prefeito vem utilizando contratos públicos para locação de veículos de forma indevida desde 2017. Diversas ilegalidades foram apontadas, como contratações sucessivas das mesmas pessoas e veículos, pagamentos mensais fixos independentemente da quantidade de viagens realizadas e valores pagos pelos veículos que superam o valor de mercado dos mesmos. Em alguns casos, os veículos contratados pertencem a amigos ou aliados políticos do prefeito e sequer cumprem as rotas estipuladas nos contratos.
Principais Pontos da Denúncia
- Contratações Repetitivas: Os mesmos veículos e proprietários são contratados desde 2017, uma estratégia que, segundo a denúncia, visa burlar a lei das licitações.
- Pagamentos Fixos Suspeitos: Apesar de serem pagos por viagem, os valores recebidos mensalmente pelos contratados são sempre os mesmos.
- Valores Superfaturados: O custo total de locação supera consideravelmente o valor de mercado dos veículos, muitos deles com mais de 10 anos de uso.
- Favorecimento Pessoal: Alguns veículos pertencem a pessoas próximas ao prefeito ou com vínculos políticos, e não cumprem as rotas estipuladas nos contratos.
- Irregularidades na Licitação: Mesmo após a realização de licitação, houve contratação direta de pessoas físicas para serviços já contemplados no processo licitatório.
Repercussão e Próximos Passos
A denúncia, protocolada no Ministério Público, pede a investigação dos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito. Caso confirmadas as irregularidades, as consequências podem incluir a suspensão dos direitos políticos do gestor, a perda da função pública e o ressarcimento dos valores pagos de forma indevida.
Para a população de Mãe D’Água, as revelações trazem à tona a necessidade de maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A expectativa é que as autoridades competentes realizem uma investigação rigorosa para garantir que a justiça seja feita e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e eficiente.
Na denúncia constam vários nomes de beneficiados com as locações, tais como Guilherme dos Santos Rodrigues, que faturou R$ 22.500,00 em dois anos; Gutemberg Silverio Campos, que já faturou mais de R$ 50.000,00; Joseano Camboim Nunes, faturou R$ 66.500,00; Kilma Monteiro Gomes Lustosa, faturou R$ 213,594,40; Francisco de Sousa Lima, faturou R$ R$ 75.900,00; Damião Messias Pontes dos Santos, faturou R$ 58.000,00; Miguel Sebastião de Oliveira, faturou R$ 57.850,00; Valdelúcio Lucena Campos, faturou R$ 25.000,00; Maria Lucena dos Santos. faturou R$ 147.068,00; Maria Gorete Mamede, faturou R$ 182.751,00; Romão Mota dos Santos, faturou R$ 200.110,75; Ailton de Sousa Barros, faturou R$ 39.690,00; Anderson Costa de Oliveira, faturou R$ 25.629,00; Davis Gomes da Costa faturou R$ R$ 25.000,00; Eleilson da Silva Oliveira: R$ 6.930,00; Elvis Gemarque Lira de Araújo: R$ 14.490,00; Francisco Robeiro da Silva Filho: R$ R$ 32.127,00; Jailson Ferreira Lustosa: R$ 20.790,00; Joelson de Lucena Hipólito: R$ 20.457,00; Leandro Hipólito da Silva: R$ 25.830,00; Leonildo Hipólto da Silva: R$ 13.860,00; Lucimar Hipolito da Silva: R$ 23.015,00; Mauriedson Felix da Silva: R$ 19.530,00 e Wyliane Ferreira da Silva, R$ 6.930,00.
O espaço fica aberto para a gestão municipal de Mãe D’água se posicionar sobre o caso.
Veja denúncia na íntegra:
Nayara Cordeiro – Polêmica Patos
