Após a polêmica gerada diante da informação que consta no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a desestatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a direção da empresa estatal lançou uma nota de esclarecimento.
No site do BNDES consta: “projeto de desestatização, mediante participação privada, na prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios do Estado da Paraíba”. Diante disso, Cícero Duarte, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), se posicionou contrário à privatização e causou repercussão em todo o estado.
Em nota, a CAGEPA fez o seguinte esclarecimento:
“A Cagepa esclarece que o processo do BNDES citado na reportagem não se trata de privatização da companhia, mas sim uma Parceria Pública-Privada (PPP) de obras e gestão operacional no esgotamento sanitário de 93 municípios do Estado da Paraíba. Os estudos do Projeto de Saneamento da Paraíba (Paraíba Saneada) iniciaram no ano de 2022 e têm o objetivo de melhorar a infraestrutura e os serviços de esgotamento sanitário nos municípios operados pela Cagepa que são integrantes da Microrregião do Litoral e da Microrregião do Alto Piranhas.
Importante destacar que, conforme pode ser atestado em inúmeras declarações e entrevistas a respeito, o governador João Azevedo não tem interesse ou pretensão em privatizar a Cagepa.
A escolha do Governo do Estado da Paraíba pelo modelo de negócio de PPP significa uma iniciativa para atingir a meta de atendimento da população de 90% de coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, conforme exige o Marco Legal do Saneamento”.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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