Mesmo documentos públicos comprovando a vigência de contrato entre a empresa Ametista Construções e Serviços e a Prefeitura Municipal de Catingueira, o prefeito Suélio Felix Alencar decidiu, de forma unilateral, cancelar o contrato e provocar uma situação vexatória para a empresa que busca respostas mais concretas.
A empresa Ametista Construções e Serviços está com contrato assinado com a Prefeitura Municipal de Catingueira, no sertão paraibano, até o mês de julho de 2023, mas a rescisão unilateral vem causando transtornos e revolta, pois a a empresa estava realizando todos os serviços dentro da legalidade e com 14 trabalhadores realizando atividades de limpeza urbana, como varrição, poda de árvores, limpeza de meio fio, coleta de lixo e serviços similares de auxílio aos serviços públicos.
Desde a rescisão contratual unilateral, o empresário José Thayronne Vieira vem tentando um acordo para evitar problemas para a gestão do prefeito Suélio Felix e a própria empresa que estava programada para cumprir a vigência do contrato que foi feito conforme normas legais e licitação.
De acordo com informações, bastou a Prefeitura Municipal de Catingueira rescindir o contrato com a empresa Ametista Construções e Serviços para que logo fosse contratada outra de forma precária, sem licitação e com dispensa. Pelas ruas da cidade, a população tem avistado trabalhadores sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sem fardamento algum varrendo ruas.
O empresário José Thayronne disse que ainda está buscando os verdadeiros motivos da rescisão, pois até agora não se teve algo concreto. Thayronne relatou que o motivo não é financeiro, pois o empresário se propõe a diminuir a oferta de alguns serviços para adequar a realidade, caso seja o fato principal.
A rescisão unilateral pode ir parar na esfera judicial por meio de ação visando reparar o dano sofrido pela empresa. O caso também já é de conhecimento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). José Thayronne tem vários relatórios de serviços prestados para a gestão municipal de Catingueira e pode usar na defesa da continuidade do contrato firmado e dentro da legalidade e impessoalidade, conforme preconizado em leis.
A reportagem do Polêmica enviou mensagem ao prefeito Suélio Felix, porém, não obteve resposta diante da denúncia apresentada pela empresa Ametista.
OUÇA entrevista com José Thayronne:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
