A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba tomou conhecimento, por meio de denúncia que chegou à reportagem do Polêmica, dos fortes indícios envolvendo o recebimento de carnes adquiridas pela própria secretaria e enviadas a Cadeia Pública de Malta, na região metropolitana de Patos.
De acordo com a denúncia, que se deu por intermédio de documentos, fotos e relatos, a Secretaria de Administração Penitenciária adquiriu carne acém, conforme nota fiscal, porém, a direção da Cadeia de Malta, recebe músculo mole, ou seja, com valor inferior ao comprado e em desconformidade com os documentos oficiais. O transporte da carne ao presídio também está fora dos padrões determinados pelo Estado da Paraíba.
Em uma situação fora dos padrões, e que chamou a atenção de um Policial Penal que se recusou a receber a carne por não ser o produto que consta em nota fiscal e que foi comprada pela Secretaria de Administração Penitenciária, a carne não foi aceita na Cadeia de Malta, porém, mais inusitado ainda, o produto foi destinado para a cadeia em Juazeirinho, mas o diretor da Cadeia de Malta determinou que um carro oficial se deslocasse de Malta até Juazeirinho e trouxesse a carne de volta.
A placa do carro, horário de deslocamento e mais indícios das irregularidades deram mais subsídios da possível fraude. O Policial Penal, que pediu para não ser identificado, relatou que o fato teria acontecido outras vezes e o diretor desdenhou das observações feitas.
O fato ocorrido na Cadeia de Malta pode se enquadrar no crime de prevaricação, que é o um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral para satisfazer interesses pessoais.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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