A mobilização dos profissionais de enfermagem garantiu a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020. Por meio do senador Fabiano Contarato (PT), que articulou senadores e deputados federais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras tomaram as ruas do Brasil e ganharam o apoio da sociedade para que a lei do piso da categoria fosse conquistado.
No dia 4 de agosto de 2022, o presidente Bolsonaro (PL) sancionou a lei com ressalvas, pois vetou o reajuste anual que seria norteador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A partir da publicação da lei, enfermeiros devem receber R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem R$ 2.375,00 e parteiras R$ 2.375,00. No setor privado os valores devem ser pagos a partir do mês de setembro e no setor público a partir do início de 2023.
Em participação nesta quinta-feira, dia 11, no Jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas FM, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN PB), a enfermeira Rayra Beserra, falou sobre a conquista histórica do piso da categoria e que é motivo de alegria, mas se teve início uma série de demissões por parte do setor privado. As demissões estão sendo registradas em João Pessoa e podem estar ocorrendo em outras cidades do Estado.
Na Paraíba, são mais de 46 mil profissionais de enfermagem e a conquista do piso vinha se arrastando há mais de 30 anos pelo Brasil. “Neste momento que deveria ser apenas pleno, de alegria e felicidade pela conquista histórica de um piso salarial da nossa categoria! A enfermagem, desde o último dia quatro de agosto, tem passado por situações de coação, situações de ameaças, situações de ouvir piadas a respeito da implantação do piso da enfermagem, notícias falsas que geram nos profissionais frustração, medo, ansiedade…além de tudo isso, como se não bastasse, começou, durante esses dias, algumas demissões em alguns hospitais privados de João Pessoa. Em razão, segundo os empregadores fazem questão de alegar, em razão da implementação do piso nacional da enfermagem…”, desabafou Rayra.
Rayra Beserra chamou a decisão de demitir de covardia por parte de alguns empresários do setor privado. A presidente disse que está sentindo a dor desses profissionais. Ela relatou que a categoria vai vencer essa batalha que é mais uma dos profissionais e que já está havendo contestação da lei do setor patronal no Supremo Tribunal Federal (STF) .
Polêmica Patos
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