O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) um novo decreto que suspende o ponto facultativo durante o carnaval 2022 no estado. Além da suspensão do ‘feriado’, o decreto também determina a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas e privadas de toda a Paraíba. As novas medidas valem até 6 de março.
De acordo com o decreto, as repartições públicas devem funcionar normalmente, seguindo regras de prevenção contra a Covid-19.
Os gestores municipais podem definir a modalidade de trabalho (presencial ou home office) a depender do cargo ocupado e seguindo os protocolos sanitários no trabalho presencial.
Com relação às escolas das redes públicas e privadas devem exigir no ato da matrícula o cartão de vacinação de estudantes com idades já atendidas pela campanha de vacinação contra a Covid-19. A falta de comprovação da vacinação, no entanto, não impossibilita a matrícula do estudante, mas a situação deve ser regularizada em até 30 dias.
A recomendação é que todos os municípios paraibanos sigam a suspensão do ponto facultativo e as demais medidas de contenção contra o Covid-19.
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Texto adaptado de G1 PB
Foto: Divulgação/Polícia Militar da Paraíba
