Dezenas de pequenos produtores da agricultura familiar na zona rural de Patos têm cobrado explicações por parte do Governo do Estado da Paraíba em relação ao pagamento pelos produtos fornecidos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os relatos são de que o Governo do Estado está em atraso com o pagamento desde outubro de 2024. Os agricultores afirmaram que as questões burocráticas foram resolvidas, mas, até o início deste mês de fevereiro, o pagamento ainda não foi feito e está gerando prejuízos e insatisfação.
O agricultor Francisco Almeida, mais conhecido por Chico de Miron, disse que forneceu frutas para o PPA que foram levadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Patos. Esses alimentos são pessoas em situação de insegurança alimentar e programas sociais. Os recursos são do Governo Federal e do Estado.
Tal qual outros agricultores, Chico de Miron explicou que entregou documentos, assinou solicitações e quando buscava os recursos na conta bancária, o Governo do Estado não tinha feito repasse algum. Cansados de esperar, os agricultores buscam respostas para o que estaria ocorrendo.
A reportagem fez contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba. Em nota, a SEDHE explicou:
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano informa que os pagamentos dos agricultores de Patos foram efetuados no mês de dezembro/2024, ocorre que, por problemas nas suas contas correntes, alguns desses agricultores tiveram seus pagamentos estornados. Ficamos aguardando as correções das referidas contas para que pudéssemos efetuar novos pagamentos.
Foram feitos novos empenhos e em virtude dos prazos fixados pelo Decreto de Execução Orçamentária e Financeira não foi possível efetuar os pagamentos ainda no exercício de 2024 ficando para ser feito reconhecimento de dívida no exercício financeiro de 2025.
A SEDH se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, estabelecendo o diálogo, e reitera seu compromisso com a execução desse programa que, somente em 2024, beneficiou cerca de 2 mil agricultores e quase 160 mil paraibanos.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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