O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou, nesta sexta-feira (21), a adoção de providências urgentes para eliminar pichações atribuídas a facções criminosas em prédios públicos de Patos, no Sertão do estado. A medida atinge diretamente a Prefeitura Municipal e o Batalhão da Polícia Militar sediado no município.
A recomendação integra um inquérito instaurado pelo órgão, que também apura uma possível omissão das instituições diante da presença recorrente dessas inscrições. Segundo o MP, os registros vão além de atos de vandalismo e funcionam como formas de comunicação entre integrantes de grupos criminosos e a população local.
De acordo com as investigações, em alguns bairros da cidade, os símbolos deixados nas paredes chegam a impor comportamentos, como a orientação para que motoristas reduzam a intensidade dos faróis ao trafegar por determinadas áreas.
Como parte das medidas, o Ministério Público solicitou à Delegacia da Polícia Civil de Patos a elaboração de um levantamento detalhado sobre todas as pichações identificadas no município, com o objetivo de mapear a atuação das facções.
Ao prefeito Jacob Souto, foi estabelecido o prazo de 15 dias para identificar e remover as pichações em prédios públicos e praças. A gestão também deverá registrar as ações por meio de fotografias e manter fiscalização contínua para evitar novas ocorrências.
No mesmo prazo, a Polícia Militar foi acionada pela 4ª Promotoria de Justiça de Patos para intensificar o policiamento ostensivo em áreas consideradas mais críticas: Comunidade São Judas Tadeu, Bairro Maternidade, Alto da Tubiba e Bairro Jatobá.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público, que poderá adotar novas medidas caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido.
