Um projeto de lei em análise no Senado prevê a proibição de propagandas de apostas esportivas e jogos online em diversos meios, como rádio, televisão, redes sociais, plataformas de streaming, eventos culturais e até uniformes esportivos. A proposta altera a chamada “Lei das Bets” e tem como foco reduzir a exposição da população a conteúdos que incentivam o jogo, especialmente entre grupos mais vulneráveis.
O texto também estabelece restrições a campanhas com influenciadores digitais e outras estratégias de marketing consideradas agressivas. A intenção é limitar práticas que associam apostas a ganhos fáceis ou renda extra, além de reforçar a proteção à saúde mental, ao consumidor e à economia familiar diante do crescimento do setor no país.
A proposta foi construída de forma conjunta por parlamentares e especialistas, com apoio técnico e participação de diferentes setores. Segundo os autores, a preocupação central é o aumento de casos de vício em apostas e seus impactos, como endividamento e sofrimento psicológico, que têm atingido um número cada vez maior de brasileiros.
A iniciativa integra a agenda da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental e tramita em paralelo a um projeto semelhante na Câmara dos Deputados. A estratégia é acelerar a análise das propostas nas duas Casas, facilitando a aprovação de medidas que ampliem o controle sobre a publicidade e o funcionamento das plataformas de apostas no país.
