Uma mãe de um aluno de 10 anos, residente no município de Cacimba de Areia (PB), denunciou a falta de fardamento escolar completo na rede municipal de ensino. Segundo o relato, o estudante, que é uma criança com deficiência (PCD), recebeu o último uniforme completo em 2024, composto por camisa e calça. Em 2025, não houve entrega de fardamento, e neste ano apenas uma camisa foi disponibilizada, sem a peça inferior exigida pela escola.
De acordo com a mãe, a direção escolar passou a exigir o uso de calça como parte obrigatória do uniforme. Sem condições financeiras para adquirir a peça por conta própria, ela afirma ter informado à escola que aguardava a distribuição por parte da prefeitura. Ainda assim, relata que, na terça-feira (13), o filho teria sido impedido de permanecer na escola por não estar usando calça, situação que classificou como constrangedora. Diante do ocorrido, ela acionou o Conselho Tutelar, que interveio para garantir o retorno do aluno à sala de aula.
A denúncia levanta questionamentos sobre a responsabilidade do poder público no fornecimento adequado de uniformes escolares, especialmente em casos de vulnerabilidade social. Também traz à tona a necessidade de tratamento adequado e inclusivo para alunos com deficiência, assegurando o pleno acesso à educação sem constrangimentos ou barreiras institucionais.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação de Cacimba de Areia enviou uma nota oficial, na qual apresenta sua versão dos fatos:
A Secretaria Municipal de Educação de Cacimba de Areia esclarece:
O aluno não foi retirado do colégio, assistiu aula normalmente e senhora mãe foi informada que o regimento escolar solicita camisa e calça, diante da vulnerabilidade familiar, ainda tínhamos calças guardadas em estoque e sedemos uma para o filho dela e demais alunos para que, os alunos não fossem prejudicados e a família não tivesse situação financeira afetada.
Sobre a questão do fardamento
Porém o nosso fornecedor de material ao mandar o material, fez a troca de calças por shorts, devido o pedido realizado junto a empresa fabricante ter sido feito de calça escolar, enviamos de volta os shorts e estamos esperando as calças chegarem que no prazo de 30 dias o mesmo irá enviar.
