O secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, comentou o acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que analisou denúncia sobre possíveis irregularidades na obra de reforma do Ginásio “O Rivaldão”.
Segundo o secretário, o julgamento do tribunal apontou falhas no projeto básico e executivo da obra, elaborados no início do processo, ainda entre os anos de 2018 e 2019. Ele ressaltou que a gestão atual não participou da elaboração desse projeto.
“O presente julgamento destaca a falha no projeto básico e executivo da obra de reforma do Ginásio Rivaldão. Essa obra foi iniciada entre 2018 e 2019, e o projeto foi executado pela gestão da época”, afirmou.
Francivaldo Dias explicou que a atual administração teve como papel principal viabilizar a conclusão da obra e garantir a entrega do equipamento à população.
“A gestão atual não teve responsabilidade na confecção do projeto. O que foi feito foi colocar mecanismos para que a obra fosse concluída e entregue à população”, disse.
O secretário também destacou que, conforme o acórdão, não houve imputação de débito relacionada à execução financeira da obra, o que, segundo ele, demonstra que os pagamentos ocorreram de forma regular.
“Não há nenhuma imputação de débito. Isso significa dizer que o que estava previsto para ser executado na obra foi feito e pago da forma correta. Se tivesse havido pagamento indevido, haveria imputação de débito”, pontuou.
De acordo com o gestor, a decisão do TCE identificou que o problema ocorreu na fase inicial do projeto, antes da licitação da obra.
“Houve apenas a detecção de falha no projeto lá no início da licitação, em 2018 e 2019. A gestão atual foi responsável por concluir e entregar o equipamento, que hoje está sendo utilizado plenamente pela população de Patos”, concluiu.
A denúncia analisada pelo TCE tratava de possíveis irregularidades e avarias na reforma do ginásio. O tribunal considerou a denúncia procedente e aplicou multa administrativa ao gestor municipal, além de recomendar maior atenção às normas legais na execução de obras públicas.
Ouça Francivaldo Dias:
Secom – Prefeitura de Patos
