A presidente da ASPOL-PB, Suana Melo, divulgou vídeo nas redes sociais da entidade fazendo um alerta direto aos policiais civis da Paraíba sobre movimentações recentes envolvendo proposta de acordo apresentada por outra entidade de classe.
Na gravação, a dirigente ressalta que a categoria já possui vitória judicial consolidada em primeira e segunda instâncias, com recursos do Governo do Estado inadmitidos, o que configura título judicial formado e passível de execução quanto à implementação do subsídio. Segundo a presidência da associação, o direito reconhecido não decorre de tratativa política, mas de uma construção jurídica estruturada ao longo dos anos pela própria entidade.
O posicionamento também chama atenção para os riscos de ampliação indevida de acordo mediado por outra representação classista, o que poderia extrapolar os limites da coisa julgada, gerar insegurança jurídica e provocar distorções remuneratórias na carreira.
Outro ponto destacado é o aspecto financeiro. De acordo com a ASPOL-PB, a proposta apresentada teria valor inferior ao defendido judicialmente pela entidade, além de implicar possível renúncia a parcelas já reivindicadas e prever honorários advocatícios em patamar considerado elevado, ampliando o impacto econômico para os policiais civis.
No vídeo, a presidência reforça que soluções apresentadas como rápidas podem, na prática, comprometer direitos já reconhecidos e enfraquecer institucionalmente a carreira investigativa da Polícia Civil da Paraíba.
A entidade conclui defendendo cautela, unidade e coesão da categoria, afirmando que conquistas consolidadas judicialmente não devem ser relativizadas por movimentos precipitados.
Por ClickPB
