NOTA DE REPÚDIO
Ato de Censura Praticado pela Gestão Municipal de Patos – PB Contra o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade Humana de Patos/PB.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade Humana de Patos – PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público REPUDIAR a conduta da Gestão Municipal de Patos/PB, do Prefeito Nabor Wanderley, que, nos últimos dias, procedeu ao bloqueio dos perfis oficiais deste Conselho, bem como ao bloqueio da presidenta, Sra. Samara Oliveira, nas redes sociais institucionais da Prefeitura Municipal de Patos – PB.
Tal prática caracteriza-se como ato explícito de censura, violando princípios basilares da administração pública e ofendendo diretamente o papel constitucional e legal do controle social exercido pelos Conselhos. Com base nisto, este Conselho, em reunião extraordinária na data de hoje, 26 de novembro de 2025, em colegiado, decidiu denunciar em todos os órgãos competentes e exigir o que mandam os Princípios da Administração Pública e do controle social.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Diversidade Humana de Patos.
ASCOM
