O governador João Azevêdo sancionou uma lei que determina a obrigatoriedade de capacitação de funcionários de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares na manobra de desengasgo (Manobra de Heimlich). A proposição é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira, 14 de outubro de 2025.
Pela nova norma, os locais de atendimento ao público devem promover treinamento prático aos colaboradores que lidam com clientes e afixar, em local visível, cartazes explicativos com instruções sobre como proceder em caso de engasgo. O objetivo, segundo o texto da lei, é garantir resposta imediata e qualificada em situações que podem evoluir rapidamente para risco de vida.
O treinamento deverá ser renovado anualmente e pode ser ministrado por profissional da área de saúde habilitado para noções de primeiros socorros. A lei também prevê que os estabelecimentos que não cumprirem as exigências poderão ser advertidos e multados.
O Poder Executivo estadual terá 60 dias a partir da publicação para regulamentar a medida, definindo critérios de fiscalização, aplicação de sanções e padronização dos materiais informativos.
