Apenas dois dias após o ato público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Patos (OAB/Patos), realizado na última segunda-feira (6), cobrando estabilidade e nomeação de juiz titular para a Vara da Família, o presidente da entidade, Cleodon Bezerra, anunciou em vídeo publicado nas redes sociais que uma magistrada foi oficialmente indicada para assumir a unidade judiciária.
O anúncio foi recebido com alívio pela classe jurídica local, que há meses reivindicava uma solução definitiva para o problema. A Vara da Família vinha enfrentando grande rotatividade de juízes substitutos, o que resultava em lentidão no andamento processual e insegurança jurídica para advogados e jurisdicionados.
Protesto chamou atenção para a crise na Vara da Família
O ato da OAB, ocorrido em frente ao Fórum Miguel Sátyro, reuniu advogados, representantes da sociedade civil e autoridades da OAB estadual, incluindo o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Durante o protesto, os participantes alertaram para o caos administrativo e processual enfrentado na Vara da Família, destacando que o cargo de juiz titular estava vago há meses e que já haviam ocorrido mais de dez substituições de magistrados desde 2024.
Em pronunciamento à imprensa durante o ato, Cleodon Bezerra afirmou que a OAB exigia uma resposta imediata do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Embora o nome da juíza ainda não tenha sido divulgado oficialmente pelo TJPB, o presidente da OAB destacou que a medida representa “uma conquista da advocacia e da sociedade patoense”, simbolizando o resultado de um diálogo institucional firme e respeitoso.
A expectativa agora é que o Tribunal de Justiça publique nos próximos dias a portaria de nomeação oficial e a data de início dos trabalhos da nova magistrada.
A OAB/Patos informou que continuará prestando apoio institucional para garantir a normalização dos serviços.