O prazo para atualização cadastral e regularização das sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus nos cemitérios municipais de João Pessoa vai até o dia 15 de outubro. De acordo com nota da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a ação abrange os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.
O recadastramento pode ser feito presencialmente ou pela internet, por meio da plataforma 1Doc. Presencialmente, o procedimento deve ser realizado na Divisão de Cemitérios (Dicem), que fica na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Durante a regularização e atualização, é cobrado duas taxas anuais referentes à manutenção e vigilância dos cemitérios públicos, totalizando R$ 92. Esse valor é regulamentado pela Lei 14.262/2021.
Documentos necessários
Para titulares, é necessário apresentar o título de concessão da sepultura, comprovante de residência e CPF do titular da sepultura. O responsável que for idoso ou tenha dificuldade de locomoção, ou ainda não possa realizar o procedimento virtualmente, pode ser representado por um parente que deve apresentar procuração pública ou curatela e um documento que comprove o vínculo com o titular, além de comprovante de residência e CPF do representante.
Caso o responsável tenha falecido, é necessário apresentar a certidão de óbito do titular, o título de concessão da sepultura e o comprovante de residência e CPF do representante.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb-JP), caso os titulares ou pessoas que tenham parentes sepultados nesses cemitérios não possuam o documento de concessão da sepultura, devem realizar o seguinte procedimento:
1) Ir no respectivo cemitério para obter uma declaração ou informação de quadra e lote da sepultura;
2) Ir na Dicem, localizada na Cecaf, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para imprimir o registro notarial;
3) Após isso, pode anexar uma autodeclaração ao processo, fornecida no local do recadastramento, mencionado acima.
Para realizar o recadastramento pela internet, os responsáveis pela atualização devem: 1) acessar a plataforma 1Doc, por meio deste link; 2) fazer login; 3) no campo assunto, digitar: recadastramento; 4) selecionar a opção: Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada; 5) preencher corretamente o formulário eletrônico; 6) anexar e identificar cada documento solicitado no formulário; 7) clicar em protocolar e anotar o número do protocolo; 8) e aguardar o boleto no e-mail informado.
Os documentos não precisam estar autenticados em cartório, bastando apenas apresentar os originais.
Via Brasil de Fato PB
